Após 21 anos homem é condenado por homicídio

Juiz federal é condenado a nove anos de prisão

Salem Joge Cury foi denunciado pelas procuradoras regionais da República Mônica Nicida Garcia e Luiza Cristina Fonseca Frischeinsen.

Homem é condenado a mais de três anos de reclusão em regime fechado por estelionato contra idoso

idoso após a “benção”, com a orientação de que só poderia ser aberto depois de quatro dias, mas ele

Condenada quadrilha que roubou mais de R$ 51 milhões em Ribeirão Preto

Somadas, penas ultrapassam 530 anos de reclusão.

Justiça do Rio condena caseiro a 25 anos de prisão

Após 12 anos foragido, agressor de bebê tem pena prescrita

Reforma da Previdência Social: Governo propõe aposentadoria aos 65 anos e com 25 anos de contribuição

Idade mínima para se aposentar passou a 65 anos e o tempo de contribuição foi para 25 anos.

Sócios-administradores de empresa são condenados por sonegação fiscal e deverão pagar mais de R$ 27 milhões

A ação foi julgada procedente e a sentença fixou a pena de quatro anos e nove meses de reclusão, em

Desrespeito à Bandeira Nacional poderá ser considerado crime

O PL 2.303/2022 prevê detenção, de dois a quatro anos, e multa para quem “destruir ou ultrajar

Senado aprova projeto de lei que torna crime fumar em carro com criança ou mulher grávida

veículo particular que transportar criança, adolescente ou grávida. Punição é de até quatro anos de cadeia. Texto deve seguir para a Câmara

Debatedores consideram analfabetismo violação a direito fundamental

chegaram a ultrapassar os quatro primeiros anos de estudo e permanecem analfabetos funcionais, de modo

Justiça condena homem que roubou R$ 50 de cliente em padaria

O acusado deverá cumprir pena de quatro anos de reclusão, além do pagamento de dez dias-multa, por

MPF/MG obtém mais uma sentença condenatória contra Marcos Valério

pena de quatro anos de prisão, além do pagamento de 120 dias-multa

Justiça de Sumaré condena ex-prefeito por improbidade administrativa

Os dois ex-secretários e um empresário foram condenados à pena de dois anos e quatro meses de

Homem é condenado por tráfico interestadual de entorpecentes

O acusado foi condenado à pena de quatro anos, dez dias e dez meses de reclusão por ter sido

Justiça reduz pena de condenado por roubar bolsa armado de uma faca

O acusado foi condenado à pena de seus anos e quatro meses de reclusão e ao pagamento de 70 dias

Operadora de caixa condenada por furto tem pena substituída

A acusada foi condenada a dois anos e quatro meses de reclusão e ao pagamento de 11 dias-multa, no

Tribunal de Justiça mantém condenação de faxineiro por lesão corporal

faxineiro a quatro anos e nove meses de reclusão, pelo crime de lesão corporal.

Reincidência enseja manutenção de regime fechado

liberdade deve permanecer superior a quatro anos de reclusão e ser cumprida em regime fechado

Condenado acusado de matar cunhada

O acusado foi condenado a dezoito anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao